Questão 2613344

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2613344

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Lei Orgânica Municipal

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Cotia

O Vereador João deixou de comparecer, em cada sessão legislativa, a um quarto das sessões ordinárias, sem motivo justificado; o Vereador Matusalém firmou contrato, sujeito à obediência de cláusulas uniformes, com pessoa jurídica de direito público; por fim, a Vereadora Margarete foi investida no cargo de Secretária Municipal de Saúde, cargo que desempenhará pelo período de dois meses. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cotia, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Nenhum dos Vereadores poderá perder o mandato pelos motivos elencados.
Alternativa B:
Somente o Vereador Matusalém poderá perder o mandato, obedecido o devido procedimento para tal no âmbito da Casa Legislativa.
Alternativa C:
Somente os Vereadores João e Matusalém poderão perder o mandato, obedecido o devido procedimento para tal no âmbito da Casa Legislativa.
Alternativa D:
Somente os Vereadores João e Margarete poderão perder o mandato, obedecido o devido procedimento para tal no âmbito da Casa Legislativa.
Alternativa E:
Somente os Vereadores Matusalém e Margarete poderão perder o mandato, obedecido o devido procedimento para tal no âmbito da Casa Legislativa.

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