Questão
ID 261330Disciplina: Pedagogia
Assunto: Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Distrito Federal possui uma natureza jurídica específica. Segundo o Parágrafo Único do Art. 6º da Portaria nº 351/2023, quais disposições se aplicam ao seu sistema de avaliação?