Questão
ID 261329Disciplina: Pedagogia
Assunto: Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Portaria nº 351/2023 traz em seu Art. 13 uma disposição sobre a resolução de conflitos e interpretações. Como devem ser resolvidos os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação desta Portaria?