Questão 261323

A adesão é obrigatória para todos os entes federados por força constitucional direta.

Os estados que aderirem deverão manifestar anuência às diretrizes por meio da celebração de um termo de adesão.

A adesão dispensa o estado de seguir as orientações para a realização das avaliações de matemática.

Municípios podem participar do monitoramento sem que haja qualquer termo formal de adesão ao Compromisso.