Questão
ID 261296Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com o Decreto n. 5.296 de 2004, a deficiência visual é classificada com base em critérios técnicos de acuidade e campo visual. Sobre essa classificação, analise os itens:
I. A cegueira é caracterizada quando a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
II. A baixa visão compreende a acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
III. A somatória da medida do campo visual em ambos os olhos igual ou menor que 60 graus configura deficiência visual.
Qual a alternativa correta?