Questão 2612429

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2612429

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cláusula Penal (Art. 408 ao 416)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara deAltinópolis

Talita celebrou um contrato com Ronaldo no qual assumiu obrigação de entregar, no prazo de um mês, dez vasos esculpidos à mão. No referido contrato foi estipulada cláusula penal para o caso de inadimplemento. Passados dois meses, Talita ainda não havia esculpido os vasos.

Sobre o caso narrado, assinale a alternativa com a consideração correta.

Alternativa A:
Talita incorre de pleno direito na cláusula penal desde que, dolosamente, tenha se constituído em mora.
Alternativa B:
Considerando que a cláusula penal foi estipulada para o caso de total inadimplemento, esta converter-se-á em alternativa ao benefício de Ronaldo.
Alternativa C:
Para exigir a pena convencional, Ronaldo deve demonstrar que sofreu prejuízo.
Alternativa D:
A pena estipulada pelo inadimplemento não poderia ser reduzida ainda que Talita tivesse esculpido parte dos vasos.
Alternativa E:
O valor da cominação imposta na cláusula penal só pode exceder o da obrigação principal caso reste demonstrado dolo por parte de Talita.

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