Questão 2612419

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2612419

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Tratativas Preliminares dos Contratos (Art. 421 ao 426)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara deAltinópolis

Tânia, empresária individual, está interessada em abrir seu próprio negócio como revendedora autorizada de veículos. A fabricante XYZ anuncia em jornal de grande circulação que está em busca de novos parceiros. Tânia manifesta seu interesse e recebe da fabricante XYZ uma avaliação positiva, obrigando-a, inclusive a adiantar o pagamento de determinados valores. Porém, poucos dias após a manifestação positiva, a fabricante XYZ rompe, de forma injustificada, a negociação com Tânia, abstendo-se de devolver as quantias adiantadas.

Diante da situação apresentada, Tânia

Alternativa A:
não deve ser indenizada, pois trata-se de risco do negócio.
Alternativa B:
deve ser indenizada em razão da responsabilidade post factum finitum.
Alternativa C:
deve ser indenizada, pois trata-se de hipótese de responsabilidade pré-contratual.
Alternativa D:
não deve ser indenizada, pois o contrato ainda não havia sido assinado, não gerando direitos e obrigações para as partes.
Alternativa E:
não deve ser indenizada, pois a proposta da fabricante XYZ foi revogada pela mesma via de sua divulgação.

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