Questão 2612410

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2612410

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Material Próprio em Terreno Alheio

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara deAltinópolis

João é proprietário de um terreno desocupado na cidade de Altinópolis. José é proprietário do terreno situado ao lado do terreno de João. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Se José, agindo de boa-fé, construir no terreno de João, José tem direito a ficar com a construção.
Alternativa B:
Se José, agindo de má-fé, construir no terreno de João, José tem direito apenas a indenização.
Alternativa C:
Se José, agindo de boa-fé, construir no seu próprio terreno e invadir metade da propriedade de João, José adquire a propriedade de João, pagando apenas indenização pela desvalorização da área remanescente.
Alternativa D:
Se José, agindo de má-fé, construir no seu próprio terreno e invadir metade da propriedade de João, José deverá pagar apenas as perdas e danos em dobro.
Alternativa E:
Se João, agindo de má-fé, decide construir em seu terreno, utilizando os materiais que José está utilizando para sua reforma, João irá adquirir a propriedade dos materiais, mas será obrigado a pagar o valor correspondente, além de perdas e danos.

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