Questão 2612408

Direito Civil · 2017

Questão

ID 2612408

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara deAltinópolis

Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Se o donatário, ciente do prazo para aceitação da doação, não declarar se aceita ou não a doação, entender-se-á como não aceita.
Alternativa B:
A doação de bens imóveis poderá ser feita por escritura pública, instrumento particular, ou até mesmo verbalmente, se lhe seguir a incontinenti tradição.
Alternativa C:
Em caso de doação pura, não é necessária aceitação do donatário absolutamente incapaz.
Alternativa D:
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, caso sobreviva ao donatário, prevalecendo cláusula de reversão em favor de terceiro.
Alternativa E:
A doação a entidade futura caducará em três anos se esta não estiver constituída regularmente.