Questão 261209

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 261209

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Portarias

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O conceito de Idade Certa para a alfabetização é um pilar central das políticas públicas educacionais da última década no Brasil. De acordo com o texto da Portaria nº 867/2012, esse marco temporal corresponde a:

Alternativa A:
Ao final do 1º ano do ensino fundamental, para evitar o acúmulo de defasagens.
Alternativa B:
Até a conclusão do 2º ano do ensino fundamental, conforme a Base Nacional Comum Curricular atualizada.
Alternativa C:
Até a conclusão do Ciclo de Alfabetização, ou seja, ao final do 3º ano do ensino fundamental.
Alternativa D:
Até os 5 anos de idade, ainda durante a etapa da educação infantil obrigatória.
Alternativa E:
Até o final do 5º ano, coincidindo com o encerramento da primeira etapa dos anos iniciais.

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