Questão 2611715

A mãe deverá indenizar todo o prejuízo, por ser responsável pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.

A criança responde pelos prejuízos que causar, pela nova dogmática do instituto de responsabilidade civil.

Como o dono da loja mantém uma atividade de risco, agindo culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.

A indenização mede-se pela extensão do dano, mas, neste caso houve excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, podendo o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

Tratando-se de menor absolutamente incapaz e não havendo demonstração de negligência de sua responsável, o prejuízo deverá ser suportado pela vítima em sua integralidade pelo risco do negócio.