Questão 2611700

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2611700

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Buritizal

No capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, da Constituição Federal, está assegurado (a), nos termos da lei,

Alternativa A:
o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria.
Alternativa B:
a proteção do mercado de trabalho da mulher, independentemente de incentivos específicos.
Alternativa C:
a naturalização dos estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de dez anos.
Alternativa D:
o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores.
Alternativa E:
o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário-mínimo.