Questão 2611593

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2611593

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Momentos de Controle de Constitucionalidade

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Nova Odessa

A única hipótese de controle preventivo, a ser realizado pelo Judiciário, sobre projeto de lei em trâmite em uma Casa Legislativa é pela via

Alternativa A:
de exceção, em defesa do direito de cidadão cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.
Alternativa B:
concentrada, em defesa do direito de cidadão cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.
Alternativa C:
de exceção, em defesa do direito de qualquer pessoa cujo direito seja afetado pelo projeto em trâmite.
Alternativa D:
concentrada, em defesa do direito do parlamentar ao devido processo legislativo.
Alternativa E:
de exceção, em defesa do direito do parlamentar ao devido processo legislativo.