Questão
ID 261124Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação e Cidadania
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Parecer CNE/CEB nº 4/1998 vincula o fim maior da educação ao pleno desenvolvimento da pessoa. Esse objetivo está amparado nos artigos 205 e 206 da Constituição Federal e implica na: