Questão 261121

Considerando as responsabilidades das instâncias federativas citadas no Parecer CNE/CEB nº 4/1998, analise as afirmativas:

I. Os sistemas de ensino devem agir de forma solidária e integrada.

II. Cabe às Secretarias e Conselhos de Educação a definição de prazos e procedimentos para a transição de políticas.

III. A União possui a tarefa exclusiva de implementar currículos em todas as escolas do país.

IV. A flexibilidade da lei pressupõe intensa ação dos sistemas para garantir os direitos de alunos e professores.