Questão 261117

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 261117

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O Parecer CNE/CEB nº 4/1998 defende que o exercício do direito à educação fundamental supõe princípios como o reconhecimento do pluralismo de ideias. Esse princípio autoriza:

Alternativas da questão 261117
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