Questão
ID 261117Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada Cne/Ceb
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Parecer CNE/CEB nº 4/1998 defende que o exercício do direito à educação fundamental supõe princípios como o reconhecimento do pluralismo de ideias. Esse princípio autoriza: