Questão 261107

Ao analisar a relação entre currículos e conteúdos mínimos, o Parecer CNE/CEB nº 4/1998 vincula-os ao artigo 210 da Constituição Federal. Sobre este tema, é correto afirmar que:

I. Os conteúdos mínimos devem assegurar a formação básica comum.

II. A proposição das diretrizes é feita pelo MEC, em colaboração com os outros entes federativos.

III. O foro de deliberação das diretrizes é a Câmara de Educação Básica do CNE.

IV. As diretrizes visam nortear currículos de modo a respeitar os valores culturais e artísticos nacionais.