Questão 261100

A noção de colaboração no federalismo educacional brasileiro, conforme o Parecer CNE/CEB nº 4/1998, pressupõe:

I. Um trabalho conjunto onde os parceiros buscam o consenso e o respeito aos campos específicos de atribuições.

II. O despojamento de respostas e caminhos previamente prontos e fechados pela União.

III. A subordinação hierárquica e irrestrita dos Municípios às diretrizes estaduais.

IV. Responsabilidades compartilhadas em todos os níveis, onde flexibilidade e descentralização caminham juntas.