Questão 2610943

Direito Sanitário e Saúde · 2025

Questão

ID 2610943

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Planejamento e Gerenciamento de Programas e Projetos em Saúde

Ano: 2025 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região

No contexto da atenção à saúde pelo SUS, os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDTs) têm o objetivo de padronizar condutas, garantindo segurança e efetividade no cuidado.

Qual afirmativa descreve corretamente a função dos PCDTs?

Alternativa A:
São documentos que descrevem os medicamentos disponíveis, sem orientação terapêutica.
Alternativa B:
São diretrizes que orientam condutas baseadas em evidências científicas, priorizando eficácia, segurança e economicidade.
Alternativa C:
Não servem como sugestão de conduta, podendo ser ignorados sem prejuízo legal.
Alternativa D:
Apenas os médicos têm obrigação de seguir os PCDTs; fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais não.
Alternativa E:
São criados exclusivamente por profissionais da iniciativa privada.

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