Questão 2610925 de Legislações de Órgãos - QUADRIX 2022

Questão

ID 2610925

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Coffito

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região

Com relação à isenção de anuidades para inscritos nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional que forem portadores de doenças graves (Resolução COFFITO n° 472/2016), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
São isentos do pagamento de anuidades os profissionais portadores de doença grave prevista em lei municipal que esteja em vigor para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física.
Alternativa B:
São isentos do pagamento de anuidades os profissionais portadores de doença grave prevista em Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil que esteja em vigor para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física.
Alternativa C:
A decisão sobre o requerimento de isenção será da Diretoria do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Alternativa D:
A isenção será válida enquanto durar a doença, devendo a comprovação ser feita ao Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, mensalmente, pelo profissional, até a efetiva cura.
Alternativa E:
São isentos do pagamento de anuidades os profissionais portadores de doença grave prevista em lei estadual que esteja em vigor para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física.

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Questão 2610925

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