Questão
ID 2610791Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2016 Banca: ASSCONPP - Assessoria e Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Porto União
O artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8069/90) diz:
“O direito ao respeito consiste na ............................. da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.”
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