Questão
ID 2610698Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Porto União
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8069 de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e apresenta no artigo 58 o processo educacional quanto aos valores culturais, artísticos e históricos. Nesse sentido podemos afirmar que a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura devem-se basear no respeito ao:
Assinale a alternativa CORRETA.