Questão 2610673

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2610673

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Conceitos Gerais do Pacto pela Saúde

Ano: 2017 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Porto União

É função do ministério da saúde dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Legislativo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.
Alternativa B:
A história da Saúde Pública Brasileira teve início em 1808, que também foi o ano que foi instituído o Ministério da Saúde, com a Lei nº 1.920. Ao longo destes anos de existência, o ministério passou por diversas reformas em sua estrutura.
Alternativa C:
O Ministério da Saúde conta com os seguintes órgãos colegiados: o Conselho Nacional de Saúde e o Conselho de Saúde Suplementar. São órgãos permanentes e deliberativos sobre temas relacionados à saúde, que reúnem representantes do Governo e dos prestadores de serviços de saúde, profissionais de saúde e usuários do SUS.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

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