Questão
ID 2610618Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Idioma e Símbolos Oficiais (Artigo 13 da CF)
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO EXCELÊNCIA Órgão: Prefeitura Municipal de Porto União
Leia as assertivas e marque F para as Falsas e V para as Verdadeiras:
( ) Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país. Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. A Letra do Hino Nacional foi criada em 1909 por Alberto Nepomuceno, mas só foi oficializada em 1922.
( ) O Palácio da Alvorada é a sede do Poder Executivo Federal, local onde está o Gabinete Presidencial do Brasil. Está situado na Praça dos Três Poderes em Brasília e foi um dos primeiros edifícios construídos na nova capital. A inauguração do Palácio do Planalto, em 21 de abril de 1960, foi o centro das comemorações da inauguração de Brasília e marca a história brasileira por simbolizar a transferência da Capital Federal para o centro do País, promovida no Governo do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.
( ) A Constituição da República Federativa do Brasil é a Lei Fundamental do nosso país e foi elaborada com base na soberania popular. Seus preceitos visam projetar o Brasil como Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Todas as Leis, Códigos, Medidas Provisórias ou Decretos devem refletir o que está estabelecido no documento promulgado em 1988.
( ) Michel Temer foi eleito vice-presidente em 2010 e reeleito, em 2014, juntamente com Dilma. Ocupou por três vezes a presidência da Câmara dos Deputados (1997-1999, 1999-2001 e 2009-2010). Está licenciado da presidência do PMDB Nacional, para a qual foi eleito em 11/09/2001 e reeleito mais 5 vezes: em 14/3/2004, 11/3/2007, 06/2/2010, 02/3/2013 e 12/3/2016.Michel Temer assumiu definitivamente a Presidência da República em 31 de agosto de 2016, após o Senado Federal aprovar o processo de impeachment e afastar a presidente Dilma Rousseff do cargo. Durante o período de afastamento temporário de Dilma, Temer permaneceu como presidente interino por 111 dias. Com a confirmação do impedimento de Dilma pelo Senado Federal, Temer assumirá a Presidência plena até 31 de dezembro de 2018.
Assinale a sequência CORRETA: