Questão 2610543

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2610543

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formas de Estado - Estado Unitário, Federação e Confederação ou Organização do Estado. Autonomia e Soberania

Ano: 2023 Banca: Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Sanclerlândia

União, Estados-membros e Municípios, podem ser chamados de Entidades Estatais, ou simplesmente entes da Federação, sendo organismos maiores por meio dos quais, age o governo ou o poder político. Considerando o que foi apresentado, assinale a opção correta:

Alternativa A:
São entidades do poder legislativo: Governo Federal, Governo Distrital e Câmara Legislativa.
Alternativa B:
São entidades do poder judiciário: Tribunais Superiores STF, STJ, TSE, STM e Câmara Legislativa.
Alternativa C:
São entidades do poder judiciário: Tribunais Superiores STF, STJ, TSE, STM e TST (Ministros), Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunal do Distrito Federal (Desembargadores), Fórum da Justiça Local (Juízes de Direito), porém, o Município não possui competência sobre o Judiciário.
Alternativa D:
São entidades do poder legislativo: Governo Municipal, Governo Distrital, Câmara Legislativa e Câmara Municipal.

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