Questão
ID 2610530Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 11.494/2007 - Regulamentação do Fundeb e Suas Alterações
Ano: 2023 Banca: Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Sanclerlândia
Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, podemos afirmar que:
I - 100% do recurso do Fundeb deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores da rede pública na ativa.
II - É a principal fonte de financiamento da educação básica e tem como objetivo fazer com que haja menos desigualdade de recursos entre as redes de ensino.
III - O recurso do Fundeb pode ser utilizado para pagar merenda escolar, para remunerar profissionais da Educação em desvio de função e comprar uniformes escolares.
IV - O Fundeb substituiu o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) que vigorou entre 1998 e 2006
É correto apenas o que se afirma em: