Questão
ID 2610527Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 14.113/2020 - Novo Fundeb
Ano: 2023 Banca: Instituto Nacional de Educação, Pesquisa, Instrução e Segurança Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Sanclerlândia
Em dezembro de 2020, após várias audiências, estudos e discussões, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Este contém diversas inovações, que deverão ser objeto de imediatas iniciativas dos governos federal, estadual e municipais.
Considerando o que foi apresentado, assinale a opção que apresente, corretamente, essas inovações: