Questão 2610165

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 2610165

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2019 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, no Capítulo IV, que trata da Interpretação e Integração da Legislação Tributária e em conformidade com seu art. 108, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

Indique a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
a equidade, os princípios gerais de direito público, a analogia, os princípios gerais de direito tributário.
Alternativa B:
os princípios gerais de direito tributário, a equidade, a analogia, os princípios gerais de direito tributário.
Alternativa C:
os princípios gerais de direito público, a analogia, os princípios gerais de direito tributário, a equidade.
Alternativa D:
a equidade, a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público.
Alternativa E:
a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a equidade.

Estatísticas Cadernos

Questão 2610165

Continue estudando na plataforma