Questão 2610163

(1) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

(___) Tem como fato gerador a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.

(2) Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos.

(___) Tem como fato gerador o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira, a sua saída dos estabelecimentos e a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.

(3) Imposto sobre Produtos Industrializados.

(___) Tem como fato gerador a saída para o estrangeiro de produtos nacionais ou nacionalizados destes do território nacional.

(4) Imposto sobre a Exportação.

(___) Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.

(5) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

(___) Tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, de proventos de qualquer natureza.