Questão 2610161

No que tange aos Bens Públicos, indique (V) para Verdadeiro e (F) para Falso, e em seguida, indique a alternativa CORRETA:

(___) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial podem ser inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

(___) Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

(___) São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.

(___) São bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praça.

(___) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

Indique a alternativa CORRETA: