Questão 261

Direitos Humanos · 2023

Questão

ID 261

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Maria, ativista dos direitos humanos no âmbito do Município Beta, realizou alentado estudo a respeito da natureza dos direitos reconhecidos pela Declaração dos Direitos Humanos, de modo a melhor subsidiar a sua atuação junto aos poderes constituídos.

Ao final de suas reflexões, Maria concluiu corretamente que os direitos reconhecidos pela referida Declaração

Alternativa A:
são primordialmente direitos de defesa, obstando o avanço do Poder Público sobre a esfera jurídica individual, embora também sejam reconhecidos direitos prestacionais.
Alternativa B:
são primordialmente direitos prestacionais, assegurando uma vida digna para o ser humano, embora também sejam reconhecidos direitos de defesa.
Alternativa C:
são apenas direitos prestacionais, assegurando uma vida digna para ser humano, requisito para o pleno desenvolvimento da sua personalidade.
Alternativa D:
são apenas direitos defesa, obstando o avanço do Poder Público sobre a esfera jurídica individual.

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