Questão 260994 de Legislações de Órgãos - IDECAN 2025

Questão

ID 260994

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Conselho Nacional de Saúde - Legislação Aplicada, Controle Social no SUS, Participação e Controle Social, Resolução nº 553/2017 - Carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte

A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, trata da atuação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em relação às políticas públicas de saúde no Brasil, reforçando a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o tema, identifique a alternativa verdadeira

Alternativa A:
A Resolução CNS nº 553 enfatiza a importância de reduzir a participação social nos conselhos de saúde, para torná-los mais ágeis em suas decisões.
Alternativa B:
A Resolução trata especificamente da revogação de diretrizes relacionadas à integralidade do atendimento no SUS.
Alternativa C:
Entre os objetivos da Resolução CNS nº 553 está o fortalecimento do controle social nas políticas de saúde, garantindo a participação efetiva da sociedade.
Alternativa D:
A Resolução CNS nº 553 extingue a necessidade de planejamento orçamentário no âmbito do SUS, com foco em medidas emergenciais.
Alternativa E:
A Resolução limita a atuação dos conselhos de saúde a aspectos administrativos, sem considerar questões políticas ou sociais.

Estatísticas Cadernos

Questão 260994

Continue estudando na plataforma