Questão
ID 260988Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 357/2005 - Dispõe sobre a Classificação dos Corpos de Água e Diretrizes Ambientais para o Seu Enquadramento, Bem Como Estabelece as Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes, e Dá Outras Providências, Resolução Conama nº 393/2007 - Dispõe sobre o Descarte Contínuo de Água de Processo ou de Produção em Plataformas Marítimas de Petróleo e Gás Natural, e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Universidade Estadual da Paraíba
De acordo com a resolução RDC, n .° 222 de 28 de março de 2018, da Agência de Vigilância Sanitária - BRASIL, assim como a Resolução CONAMA nº 005/93, há um regulamento técnico que institui o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. O esforço de controlar tais resíduos se reflete também nas resoluções da ANVISA n.º 306/04 e do CONAMA nº 358/05. De acordo com estas resoluções, os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E. Observe a relação dos grupos apresentados com os respectivos resíduos produzidos em cada grupo nas assertivas abaixo:
I- Grupo A: Material biológico que, pela característica de virulência e/ou concentração, pode apresentar risco de infecção.
II- Grupo B: Resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.
III- Grupo C: Materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
IV- Grupo D: Substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente.
V- Grupo E: Materiais perfurocortantes ou escarificantes.
Estão CORRETAS as assertivas devidamente descritas ao resíduo produzido em: