Questão 2609715

Direito Urbanístico · 2021

Questão

ID 2609715

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Centrais de Abastecimento do Paraná S.A

Não será permitido o parcelamento do solo nos seguintes terrenos e áreas, EXCETO:

Alternativa A:
Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, mesmo que tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas, visto que o terreno pode voltar a condição inicial.
Alternativa B:
Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
Alternativa C:
Em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
Alternativa D:
Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Alternativa E:
Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.