Questão
ID 2609654Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Centrais de Abastecimento do Paraná S.A
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um produto considerado orgânico, in natura ou processado, é aquele obtido em um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Desse modo, no Brasil, os produtos orgânicos comercializados devem ser: