Questão 2609652

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2609652

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Centrais de Abastecimento do Paraná S.A

O Art. 2º da Lei nº 11.326/2006, determina que a formulação, gestão e execução da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais serão:

Alternativa A:
Pactuadas com organizações não governamentais e envolvimento na fase de implementação das políticas de reforma agrária.
Alternativa B:
Articuladas pelas Secretaria de Agricultura e Abastecimento na fase de formulação e comercialização.
Alternativa C:
Pactuadas entre Bancada Ruralista, a política agrícola, na forma da lei, e com as políticas voltadas para a reforma agrária.
Alternativa D:
Pactuadas entre Bancada Ruralista e organizações não governamentais.
Alternativa E:
Articuladas, em todas as fases de sua formulação e implementação, com a política agrícola, na forma da lei, e com as políticas voltadas para a reforma agrária.

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