Questão 2609640

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2609640

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências

Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Centrais de Abastecimento do Paraná S.A

Analise o texto.

“A legislação brasileira da produção orgânica dá tratamento diferenciado aos insumos destinados à agricultura orgânica. Os agrotóxicos ou afins que tiverem em sua composição apenas produtos permitidos na legislação de orgânicos, recebem, após o devido registro, a denominação de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica.”

A afirmação acima está:

Alternativa A:
Totalmente correta.
Alternativa B:
Totalmente incorreta.
Alternativa C:
Parcialmente correta, já que, não existe legislação que regulamenta o registro produto fitossanitário com uso aprovado para a agricultura orgânica.
Alternativa D:
Parcialmente correta, porque na produção orgânica não há utilização e nem registro de produtos fitossanitários.
Alternativa E:
Parcialmente incorreta, porque os insumos com uso regulamentado para a agricultura orgânica não é objeto de processo de registro diferenciado.

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