Questão
ID 2609619Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Centrais de Abastecimento do Paraná S.A
A Constituição Federal de 1988 norteia todo ordenamento jurídico brasileiro, entre outros, pelos princípios fundamentais que servem de pilares básicos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que seja um dos princípios constitucionais em que o Brasil irá reger suas relações internacionais, expressamente previsto pela constituição.