Questão
ID 2609553Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Atenção Básica
Ano: 2019 Banca: HL - Processos Seletivos e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Planura
Considere as afirmações acerca do Piso de Atenção Básica (PAB).
I. Os recursos obtidos dividem-se em fixo e variável. O recurso fixo é calculado a partir da quantidade de população absoluta do município.
II. O município é o único responsável pela capitação dos recursos.
III. A parte variável dos recursos destinam-se à saúde básica.
IV. O PAB deve promover o incentivo à Ações Básica de Vigilância Sanitária, aos Programas de Agentes Comunitários de Saúde, de Saúde da Família e de Combate às Carências Nutricionais.
Estão corretas as afirmações: