Questão
ID 2609402Disciplina: Direito Civil
Assunto: Dano Moral
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás
Considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, julgue os itens de 111 a 120.
O direito à indenização por danos morais não se transmite com o falecimento do titular, sendo os herdeiros da vítima ilegítimos para ajuizar ou prosseguir com a ação indenizatória.