Questão 2609069 de Direito Constitucional - QUADRIX 2012

Questão

ID 2609069

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Exclusiva da União (Artigo 21 da CF)

Ano: 2012 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entidades autônomas. Podemos afirmar que cabe à União, exclusivamente:

Alternativa A:
Competências como: conservar o patrimônio público; proteger os bens históricos, as paisagens naturais e sítios arqueológicos, o meio ambiente e da poluição; a saúde e assistência pública; e sociedade em geral.
Alternativa B:
Legislar e normatizar sobre matérias específicas, como direito tributário, financeiro, econômico, orçamentário, trabalhista etc.
Alternativa C:
Exercer a soberania do Estado Brasileiro perante o contexto internacional; exercer os poderes que garantam a soberania e defesa nacional; a cidadania; os direitos individuais; a boa relação internacional; o bem-estar sócioeconômico do povo; administrar e legislar, entre outras atividades.
Alternativa D:
Exercer a soberania do Estado Brasileiro perante o contexto internacional; exercer os poderes que garantam: a soberania e defesa nacional; a cidadania; os direitos individuais; a boa relação internacional; o bem-estar social do povo; administrar e legislar, entre outras atividades.
Alternativa E:
Competências como: conservar os patrimônios público e privado; proteger os bens históricos, as paisagens naturais e sítios arqueológicos, o meio ambiente e da poluição; a saúde e assistência pública; e sociedade em geral.