Questão 2608697 de Legislação Federal - ITAME 2024

Questão

ID 2608697

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Indiara

A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica. Todavia a legislação vigente estatui condições peculiares para o aluno, no que se refere à prática deste componente. Marque a alternativa que descrever corretamente um dessas condições.

Alternativa A:
A Educação Física integra a parte diversificada do currículo e, por esta razão, a matrícula dos estudantes é obrigatório, porém a frequência é facultativa.
Alternativa B:
Em todo o currículo escolar a Educação Física, embora de oferta obrigatório, não deve ter finalidade de classificação (aprovação ou reprovação) para acesso à série ou ano subsequente.
Alternativa C:
A prática da educação física na escola é facultada aos alunos que estiverem prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiverem obrigados à prática da educação física.
Alternativa D:
Os estudantes que não possuem prole estão dispensados da prática da Educação Física em toda a educação básica e em suas modalidades.

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Questão 2608697

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