Questão
ID 2608684Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Indiara
Dentre os deveres do Estado, estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394/1996), para com a educação escolar pública está a garantia da educação digital. Tal dever deverá ser cumprido mediante: