Questão
ID 260800Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceito, Fases, Procedimentos Ordinário e Especial, Espécies Normativas Primárias, Iniciativa, Discussão, Votação, Sanção e Veto, Processo Legislativo Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2025 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Craíbas
Durante um curso de capacitação para estagiários da Câmara Municipal, o Analista Legislativo utilizou a tramitação de um projeto de lei aprovado recentemente para demonstrar, passo a passo, como se forma uma lei municipal. Nesse contexto, explicou os atos praticados tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Legislativo, ressaltando que o domínio dessas etapas é essencial para evitar equívocos na elaboração de pareceres e no acompanhamento do processo legislativo.
Com base no processo legislativo, relacione os institutos apresentados na Coluna I aos respectivos conceitos apresentados na Coluna II:
Coluna I - Institutos
1. Sanção.
2. Veto.
3. Promulgação.
4. Publicação.
Coluna II - Conceitos
A. Atestar oficialmente a existência da norma, conferindo-lhe validade.
B. Divulgar o texto aprovado em órgão oficial, garantindo conhecimento público.
C. Manifestação de aprovação do chefe do Executivo.
D. Recusa total ou parcial ao projeto de lei aprovado pelo Legislativo.
Assinale a alternativa que correlaciona CORRETAMENTE as colunas.