Questão
ID 2607794Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2021 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Heliodora
O processo de inclusão da Educação Física integrada à proposta pedagógica da escola, ganhou força na década de 90 devido a LBD que estabelece em seu artigo 26 a Educação Física como componente curricular da educação básica e que se ajuste às necessidades e às faixas etárias da população, sendo facultativa nos cursos noturnos, EXCETO: