Questão 2607780

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Concorrência entre as instituições públicas e privadas de ensino.

Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.