Questão
ID 2607394Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraniaçu
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias. Sobre essas garantias, assinalar a alternativa CORRETA: