Questão 2607134

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2607134

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social

Ano: 2016 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraniaçu

Em conformidade com a Lei nº 10.741/03, no que dispõe sobre a assistência social, assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
No caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é obrigatória a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.
Alternativa B:
A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional do Idoso, no SUS e demais normas pertinentes.
Alternativa C:
Aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da LOAS.
Alternativa D:
O acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.