Questão 260667

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 260667

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.022/2014 - Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação à profissionalização dos membros da Guarda Municipal de Piranhas, o Art. 3°, inciso II, a define como:

Alternativa A:
O exercício de atividade remunerada em qualquer outro órgão público ou privado.
Alternativa B:
A obtenção de curso superior em segurança pública em instituição credenciada pelo MEC.
Alternativa C:
Dedicação ao cargo exercido, consciência dos princípios morais, formação adequada e atualização permanente.
Alternativa D:
O cumprimento estrito da carga horária semanal sem a necessidade de novos treinamentos.
Alternativa E:
A vinculação obrigatória a sindicatos de classe de âmbito nacional.