Questão 2606541

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2606541

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul

São competências do gestor municipal no SUS, EXCETO:

Alternativa A:
A coordenação e a integração das ações de saúde.
Alternativa B:
A regulamentação, o controle e a fiscalização dos serviços públicos de saúde.
Alternativa C:
O estímulo à formação de uma consciência pública, voltada à preservação da saúde e do meio ambiente.
Alternativa D:
A captação o tratamento e a distribuição de água potável, a coleta, o tratamento e a destinação final do esgoto cloacal e do lixo domiciliar, industrial e hospitalar, de forma a não prejudicar a saúde pública.
Alternativa E:
A garantia do pleno funcionamento da capacidade instalada dos serviços públicos de saúde, inclusive ambulatoriais e hospitalares, visando atender às necessidades da população.